A entrega dos títulos de propriedade garante segurança jurídica às famílias e fortalece a política de regularização fundiária desenvolvida pelo Governo do Tocantins.
Adrielly Cavalini/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref/CGJUS), concluiu mais uma etapa de ações de regularização fundiária urbana no Estado. Entre os dias 25 e 29 de maio, equipes percorreram os municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Chapada de Natividade, Santa Tereza do Tocantins, Augustinópolis, São Sebastião do Tocantins e Luzinópolis, realizando a entrega de mais de 465 títulos de propriedade para famílias tocantinenses.
A iniciativa garante segurança jurídica aos moradores, assegura o direito à propriedade e promove cidadania e desenvolvimento social nos municípios contemplados, com o apoio fundamental das Prefeituras e dos Cartórios de Registro de Imóveis.
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros, destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a política de regularização fundiária e os impactos positivos da ação para a população. “A regularização fundiária transforma vidas, ela traz estabilidade para as famílias, valoriza os imóveis e contribui para o desenvolvimento das cidades. Este resultado só é possível graças ao trabalho em conjunto entre o Governo do Estado, a Tocantins Parcerias, o Nupref da Corregedoria-Geral da Justiça, as prefeituras municipais e todos os parceiros envolvidos”, afirmou.
Sonho realizado
Em Augustinópolis, Edimar Sousa, morador há mais de 15 anos do bairro Boa Vista, celebrou a conquista do documento registrado do imóvel.“É gratificante receber esse documento totalmente sem custos, depois de tanto tempo de espera. A partir de agora eu vou ser o dono verdadeiro da minha casa”, contou.
A emoção também marcou a entrega em Santa Tereza do Tocantins. Após 15 anos aguardando pela regularização, a aposentada Luísa da Silva Glória recebeu o título de propriedade e compartilhou sua felicidade. “Hoje estou me sentindo muito feliz com o documento da minha casa. Já passei por muitas dificuldades financeiras e não tinha condições de fazer a escritura, e agora consegui ela sem nenhum custo. Só alegria”, relatou.
O juiz coordenador do Nupref/CGJUS, Jordan Jardim, ressaltou a importância da atuação integrada entre os municípios e os órgãos responsáveis pelo processo. “Após a realização de visitas técnicas pelo Nupref, orientando os técnicos e responsáveis pela regularização fundiária de cada município, esclarecendo dúvidas, estabelecendo prazos e estruturando um plano de trabalho que permite acompanhar todas as fases do procedimento, conseguimos superar desafios e chegar a esta etapa final. Entre os diversos benefícios, entregamos dignidade às famílias tocantinenses”, destacou.
As entregas fazem parte da política estadual de regularização fundiária desenvolvida pelo Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, em parceria com o Poder Judiciário, prefeituras municipais e demais instituições envolvidas. A iniciativa tem contribuído para garantir segurança jurídica às famílias, promover inclusão social e fortalecer o desenvolvimento urbano em diversas regiões do Estado.
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