“O trabalho do TRE-TO pelo nosso povo indígena tem beneficiado muito minha aldeia. Tem contribuído para nosso crescimento e nos permite superar as dificuldades, que não são poucas”, afirmou Edmar André Marcos Kupaká, cacique da Aldeia Pedra Branca, na manhã desta quarta-feira, 17, durante a entrega de carteiras de identidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Esta etapa, que aconteceu na 32ª Zona Eleitoral de Goiatins, faz parte dos resultados do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas no ano de 2023. O ouvidor regional eleitoral e coordenador-geral dos programas permanentes do TRE-TO, juiz José Maria Lima, destacou que os documentos confirmam o exercício de cidadania.
“Estivemos nas aldeias no ano passado e podermos concluir esta etapa nos certifica que a cidadania está sendo exercida. Porque não é apenas um documento de identificação, mas de direito cumprido, de reconhecimento e sem dúvida, a garantia da inclusão”, afirmou o coordenador-geral.
Ações de inclusão
Os resultados, parcerias e toda a trajetória da Justiça Eleitoral tocantinense na realização das ações de inclusão, foram abordados pelo coordenador do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz eleitoral Eustáquio de Melo, que explicou que esta é mais uma etapa concluída.
“Nosso programa fez mais de 13 mil atendimentos no ano passado. E não medimos esforços para honrar o compromisso da entrega destes documentos. Encontramos algumas dificuldades, mas o TRE-TO buscou soluções para que todos os problemas fossem solucionados”, ressaltou o juiz Eustáquio de Melo.
O indígena Renato Porpot Krahô, morador da aldeia Campo Limpo, também pontuou a abrangência das atividades nas comunidades. “Sabemos que um precisa ajudar o outro. E o TRE-TO tem nos ajudado muito em vários aspectos. Nos permite uma convivência social maior. Precisamos dos documentos para tudo, não conseguimos nem votar sem eles. Obrigado por estar nas aldeias e nos fortalecer”, disse.
SSP
A entrega das 487 carteiras de identidade é resultado dessas ações do programa permanente e os documentos foram emitidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), por meio do Instituto de Identificação.
Lideranças indígenas
Estiveram presentes na cerimônia de entrega os líderes indígenas cacique Edmar André Marcos Kupaká, da Aldeia Pedra Branca; cacique Newton Krahô e o vice-cacique Manduco Krahô, ambos da Aldeia Pau Brasil; e o indígena Renato Porpot Krahô, representando o cacique da Aldeia Campo Limpo.
Atuação
Por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), os documentos serão entregues para indígenas das etnias Karajá e Apinajé, no cartório da zona eleitoral das comunidades indígenas de Tocantinópolis (9ª ZE) nesta quinta-feira, 18. Já no município de Cristalândia (13ª ZE), a entrega será na Aldeia Santa Isabel do Morro e Aldeia Fontoura, que ocorrerá no dia 13 de agosto.